- - Direito Penal - - Escrevente TJ SP

Baseado em 2 avaliações

28 Alunos matriculados
12 Horas de duração
69 Aulas
6 Módulos
1 ano de suporte
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"Muito bom "

Daiane Capistrano

mais avaliações

DIREITO PENAL – ESCREVENTE TJ/SP (TEORIA)

Professor: Marco Miguel.

Valor: R$ 50,00 (Com material de apoio em PDF incluso). Acesso durante 01 (um) ano.

Carga Horária: mais de 50 vídeo aulas (totalizando mais de 12 horas de aula).

Importância do assunto: O PENAL é uma matéria MUITO COBRADA no concurso de escrevente ! Portanto, tem muita gente que já está estudando! Então, não perca tempo e a oportunidade de começar a estudar imediatamente!

Atualização: durante o período de acesso:

- o aluno receberá as atualizações que eventualmente ocorrerem;

- Se houver alteração em relação ao novo edital, o aluno também receberá a atualização pertinente.

Conteúdo do Curso de Direito Penal:

Crimes contra a fé pública

- artigos 293 a 305;

- artigos 307; 308; 311-A;

Crimes contra a Administração Pública

- artigos 312 a 317;

- artigos 319 a 333;

- artigos 335 a 337;

- artigos 339 a 347;

- artigos 350, 357 e 359.

1 ano Sem tempo para fazer o curso agora? Não tem problema.
Você poderá participar desse curso até 1 ano após a matrícula.

Candidatos aos cargos de escrevente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Marco Miguel

"- Professor especializado em concursos públicos com mais de 20 anos de experiência. - Consultor jurídico especializado em Administração Pública."

Professor com mais de 20 anos de experiência em concursos públicos

Confira algumas dúvidas mais comuns sobre a emissão e validade do certificado:

- Meu certificado emitido através deste site tem validação do MEC?

Os cursos autorizados pelo MEC são de Graduação e Pós-Graduação e as Secretarias Estaduais de Educação autorizam cursos técnicos profissionalizantes e do ensino médio. Cursos online são classificados, por lei, como cursos livres de atualização ou qualificação, ou seja, não se qualifica como graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizante.

Os Cursos Livres, passaram a integrar a Educação Profissional, como Nível Básico após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Essa é uma modalidade de educação não-formal com duração variável, a fim de proporcionar conhecimentos que permitam atualizar-se para o trabalho, sem exigências de escolaridade anterior.

Educação é um direito de todos e é um incentivo a sociedade, previsto por lei na Constituição Federal. É com essa base que trabalhamos, incentivando a educação. Os cursos livres e os certificados tem validade para fins curriculares e certificações de atualização ou aperfeiçoamento, não sendo válido como técnico, graduação ou pós-graduação.

- Meu certificado é aceito pelo CREA, CRC e CRM?

Conforme explicado acima, nossos cursos são de nível básico e livre, ou seja, servem para atualização e qualificação. Todos esses órgãos são de nível superior.

(Fontes: Secretaria de Educação de São Paulo e ABED)

Conteúdo Programático

1 Introdução - conceitos importantes

1. Conceitos importantes
2. Organização do curso
3. Material de apoio - introdução

2 Crimes praticados por funcionário público

1. Art 327 - Conceito de funcionário público
2. Art. 312 - Peculato (1ª parte)
3. Art. 312 - Peculato (2ª parte)
4. Art. 312 - Peculato (3ª parte)
5. Art. 313 - Peculato mediante erro de outrem
6. Art. 313A - Inserção de dados falsos em sistema de informações
7. Art. 313B - Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações
8. Art. 314 - Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento
9. Art. 315 - Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
10. Art. 316 - Concussão
11. Art. 316, §§ 1º e 2º - Excesso de exação
12. Art. 317 - Corrupção passiva (1ª parte)
13. Art. 317 - Corrupção passiva (2ª parte) "privilegiada" ou "gratuita"
14. Art. 319 - Prevaricação
15. Art. 319 A - Prevaricação "especial"
16. Distinções - aula importante
17. Art. 320 - Condescendência criminosa
18. Art. 321 - Advocacia Administrativa
19. Art, 322 - Violência arbitrária
20. Art. 323 - Abandono de função
21. Art. 324 - Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
22. Art. 325 - Violação de sigilo funcional
23. Art. 326 - Violação de sigilo de proposta de concorrência
24. Apoio - crimes praticados por funcionário público

3 Crimes praticados por particular contra a Administração

1. Art. 328 - Usurpação de função pública
2. Art. 329 - Resistência
3. Art. 330 - Desobediência
4. Art.331 - Desacato
5. Art. 332 - Tráfico de influência
6. Art. 333 - Corrupção ativa
7. Art. 335 - Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência
8. Art. 336 - Inutilização de edital ou de sinal
9. Art. 337 - Subtração ou inutilização de livro ou documento
10. Art. 337 A - Sonegação de contribuição previdenciária
11. Material de apoio do módulo

4 Dos crimes contra a Administração da Justiça

1. Art. 339 - Denunciação caluniosa
2. Art. 340 - Comunicação falsa de crime ou contravenção
3. Art. 341 - Autoacusação falsa
4. Art. 342 - Falso testemunho ou falsa perícia
5. Art. 343 - Corrupção ativa de testemunha, perito, contador, tradutor, interprete
6. Art. 344 - Coação no curso do processo
7. Art. 345 - Exercício arbitrário das próprias razões
8. Art. 346 - Subtração de coisa própria
9. Art. 347 - Fraude processual
10. Art. 350 - Exercício arbitrário ou abuso de poder
11. Art. 357 - Exploração de prestígio
12. Art. 359 - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito
13. Material de apoio - crimes contra a Administração da Justiça