Direito Penal

Direito Penal

Baseado em 2 avaliações
  • 12 Horas de duração
  • 69 Aulas
  • 6 Módulos
  • 1 ano de suporte
  • Certificado de conclusão
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"Muito bom "
Daiane Capistrano
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DIREITO PENAL – ESCREVENTE TJ/SP (TEORIA)

Professor: Marco Miguel.

Valor: R$ 50,00 (Com material de apoio em PDF incluso). Acesso durante 01 (um) ano.

Carga Horária: mais de 50 vídeo aulas (totalizando mais de 12 horas de aula).

Importância do assunto:   O PENAL é uma matéria MUITO COBRADA no concurso de escrevente ! Portanto, tem muita gente que já está estudando! Então, não perca tempo e a oportunidade de começar a estudar imediatamente!

Atualização: durante o período de acesso:

                      - o aluno receberá as atualizações que eventualmente ocorrerem;

                      - Se houver alteração em relação ao novo edital, o aluno também receberá a atualização pertinente.


Conteúdo do Curso de Direito Penal:

Crimes contra a fé pública

- artigos 293 a 305; 

- artigos 307; 308; 311-A; 

Crimes contra a Administração Pública

- artigos 312 a 317; 

- artigos 319 a 333; 

- artigos 335 a 337; 

- artigos 339 a 347; 

- artigos 350, 357 e 359.

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Você poderá participar desse curso até 1 ano após a matrícula.

Candidatos aos cargos de escrevente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Marco Miguel
"- Professor especializado em concursos públicos com mais de 20 anos de experiência. - Consultor jurídico especializado em Administração Pública."


Professor com mais de 20 anos de experiência em concursos públicos

Confira algumas dúvidas mais comuns sobre a emissão e validade do certificado: 

- Meu certificado emitido através deste site tem validação do MEC? 

Os cursos autorizados pelo MEC são de Graduação e Pós-Graduação e as Secretarias Estaduais de Educação autorizam cursos técnicos profissionalizantes e do ensino médio. Cursos online são classificados, por lei, como cursos livres de atualização ou qualificação, ou seja, não se qualifica como graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizante. 

Os Cursos Livres, passaram a integrar a Educação Profissional, como Nível Básico após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Essa é uma modalidade de educação não-formal com duração variável, a fim de proporcionar conhecimentos que permitam atualizar-se para o trabalho, sem exigências de escolaridade anterior. 

Educação é um direito de todos e é um incentivo a sociedade, previsto por lei na Constituição Federal.  É com essa base que trabalhamos, incentivando a educação. Os cursos livres e os certificados tem validade para fins curriculares e certificações de atualização ou aperfeiçoamento, não sendo válido como técnico, graduação ou pós-graduação. 

- Meu certificado é aceito pelo CREA, CRC e CRM? 

Conforme explicado acima, nossos cursos são de nível básico e livre, ou seja, servem para atualização e qualificação. Todos esses órgãos são de nível superior.

(Fontes: Secretaria de Educação de São Paulo e ABED)

Conteúdo Programático

  • 1. Art 327 - Conceito de funcionário público
  • 2. Art. 312 - Peculato (1ª parte)
  • 3. Art. 312 - Peculato (2ª parte)
  • 4. Art. 312 - Peculato (3ª parte)
  • 5. Art. 313 - Peculato mediante erro de outrem
  • 6. Art. 313A - Inserção de dados falsos em sistema de informações 
  • 7. Art. 313B - Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações 
  • 8. Art. 314 - Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento
  • 9. Art. 315 - Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
  • 10. Art. 316 - Concussão
  • 11. Art. 316, §§ 1º e 2º - Excesso de exação
  • 12. Art. 317 - Corrupção passiva (1ª parte)
  • 13. Art. 317 - Corrupção passiva (2ª parte) "privilegiada" ou "gratuita"
  • 14. Art. 319 - Prevaricação
  • 15. Art. 319 A - Prevaricação "especial"
  • 16. Distinções - aula importante
  • 17. Art. 320 - Condescendência criminosa
  • 18. Art. 321 - Advocacia Administrativa
  • 19. Art, 322 - Violência arbitrária
  • 20. Art. 323 - Abandono de função
  • 21. Art. 324 - Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
  • 22. Art. 325 - Violação de sigilo funcional
  • 23. Art. 326 - Violação de sigilo de proposta de concorrência
  • 24. Apoio - crimes praticados por funcionário público
  • 1. Art. 328 - Usurpação de função pública
  • 2. Art. 329 - Resistência
  • 3. Art. 330 - Desobediência
  • 4. Art.331 - Desacato
  • 5. Art. 332 - Tráfico de influência
  • 6. Art. 333 - Corrupção ativa
  • 7. Art. 335 - Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência
  • 8. Art. 336 - Inutilização de edital ou de sinal
  • 9. Art. 337 - Subtração ou inutilização de livro ou documento
  • 10. Art. 337 A - Sonegação de contribuição previdenciária
  • 11. Material de apoio do módulo
  • 1. Art. 339 - Denunciação caluniosa
  • 2. Art. 340 - Comunicação falsa de crime ou contravenção
  • 3. Art. 341 - Autoacusação falsa
  • 4. Art. 342 - Falso testemunho ou falsa perícia
  • 5. Art. 343 - Corrupção ativa de testemunha, perito, contador, tradutor, interprete
  • 6. Art. 344 - Coação no curso do processo
  • 7. Art. 345 - Exercício arbitrário das próprias razões
  • 8. Art. 346 - Subtração de coisa própria
  • 9. Art. 347 - Fraude processual
  • 10. Art. 350 - Exercício arbitrário ou abuso de poder
  • 11. Art. 357 - Exploração de prestígio
  • 12. Art. 359 - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito
  • 13. Material de apoio - crimes contra a Administração da Justiça
  • 1. Crimes contra a fé pública - Introdução
  • 2. Art. 293 - Falsificação de papéis públicos
  • 3. Art. 294 - Petrechos de falsificação
  • 4. Art. 296 - Falsificação de selo ou sinal público
  • 5. Art. 297 - Falsificação de documento público
  • 6. Art. 298 - Falsificação de documento particular
  • 7. Art. 299 - Falsidade ideológica
  • 8. Falso reconhecimento de firma ou letra
  • 9. Art. 301 - Certidão ou atestado ideologicamente falso
  • 10. Art. 302 - Falsidade de atestado médico
  • 11. Art. 303 - Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica
  • 12. Art. 304 - Uso de documento falsto
  • 13. Art. 305 - Supressão de documento
  • 14. Art. 307 - Falsa identidade
  • 15. Art. 308 - Uso de documento de identidade alheia
  • 16. Art. 311 A - Fraudes em certames de interesse público
  • 1. É básico! Mas, você sabe?
  • 2. Cuidado com o Funcionário Público

Dúvidas Frequentes

Não. O curso foi elaborado com uma linguagem simples e de fácil entendimento.
As aulas são gravadas 100% online. Portanto, você pode consumir o conteúdo de onde estiver, na hora que quiser – basta ter acesso à internet.
As aulas poderão ser vistas e revistas quantas vezes o aluno quiser, por um período de 12 meses a partir da contratação do curso.
Não. Não existe nenhum custo extra nem oculto.
O curso poderá ser acessado por 12 meses. Nesse período você poderá ver e rever as vídeo-aulas quantas vezes quiser.

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