Processo Penal

Processo Penal

Baseado em 0 avaliações
  • 28 Alunos matriculados
  • 16 Horas de duração
  • 69 Aulas
  • 10 Módulos
  • 1 ano de suporte
  • Certificado de conclusão
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- Professor especializado em concursos públicos com mais de 20 anos de experiência. - Consultor jurídico especializado em Administração Pública.
Marco Miguel

PROCESSO PENAL - ESCREVENTE TJ/SP (TEORIA)

Professor: Marco Miguel.

Valor: R$ 75,00 (Com material de apoio em PDF incluso). Acesso durante 180 dias.

Carga Horária: mais de 70 vídeoaulas (totalizando mais de 16 horas de aula).

Importância do assunto: O processo penal é uma das matérias mais extensas do edital do concurso para escrevente do TJ de São Paulo. Ter um bom desempenho nesta matéria é essencial para fazer a diferença no concurso.

Atualização:durante o período de acesso, o aluno receberá as atualizações que eventualmente ocorrem, bem como, se ocorrer alguma alteração no edital quando for publicado o novo edital!

Conteúdo do Curso de Processo Penal

Código de Processo Civil - com as alterações vigentes até a publicação do Edital –

- artigos 251 a 258; 

- artigos 261 a 267; 

- artigo 274; 

- artigos 351 a 372; 

- artigos 394 a 497; 

- artigos 531 a 538; 

- artigos 541 a 548; 

- artigos 574 a 667.

- Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 60 a 83; 88 e 89)

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Você poderá participar desse curso até 1 ano após a matrícula.
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Marco Miguel
"- Professor especializado em concursos públicos com mais de 20 anos de experiência. - Consultor jurídico especializado em Administração Pública."


Professor com mais de 20 anos de experiência em concursos públicos

Confira algumas dúvidas mais comuns sobre a emissão e validade do certificado: 

- Meu certificado emitido através deste site tem validação do MEC? 

Os cursos autorizados pelo MEC são de Graduação e Pós-Graduação e as Secretarias Estaduais de Educação autorizam cursos técnicos profissionalizantes e do ensino médio. Cursos online são classificados, por lei, como cursos livres de atualização ou qualificação, ou seja, não se qualifica como graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizante. 

Os Cursos Livres, passaram a integrar a Educação Profissional, como Nível Básico após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Essa é uma modalidade de educação não-formal com duração variável, a fim de proporcionar conhecimentos que permitam atualizar-se para o trabalho, sem exigências de escolaridade anterior. 

Educação é um direito de todos e é um incentivo a sociedade, previsto por lei na Constituição Federal.  É com essa base que trabalhamos, incentivando a educação. Os cursos livres e os certificados tem validade para fins curriculares e certificações de atualização ou aperfeiçoamento, não sendo válido como técnico, graduação ou pós-graduação. 

- Meu certificado é aceito pelo CREA, CRC e CRM? 

Conforme explicado acima, nossos cursos são de nível básico e livre, ou seja, servem para atualização e qualificação. Todos esses órgãos são de nível superior.

(Fontes: Secretaria de Educação de São Paulo e ABED)

Conteúdo Programático

  • 1. Impedimento do Juiz
  • 2. Suspeição do Juiz
  • 3. Impedimento e Suspeição do MP e art. 274
  • 4. Material de apoio - Do Juiz e do MP
  • 1. Do acusado e do defensor (aula única)
  • 2. Material de apoio da aula - do acusado e do defensor
  • 1. Citação por mandado
  • 2. Citação por precatória
  • 3. Citações especiais
  • 4. Citação por hora certa
  • 5. Citação por edital
  • 6. Das intimações
  • 7. Material de apoio - das citações e intimações
  • 1. Espécies de procedimentos
  • 2. Rejeição da denúncia e absolvição sumária
  • 3. Audiência de Instrução e Julgamento (1ª parte)
  • 4. Audiência de Instrução e Julgamento (2ª parte)
  • 5. Material de apoio - Processo Comum
  • 1. Aspectos constitucionais
  • 2. Audiência de instrução
  • 3. Pronúncia, impronúncia e absolvição sumária
  • 4. Decisão de impronúncia
  • 5. Da preparação do processo para julgamento em plenário
  • 6. Do alistamento dos jurados
  • 7. Da função do jurado
  • 8. Do desaforamento
  • 9. Da organização da pauta
  • 10. Do sorteio e da convocação dos jurados
  • 11. Da composição do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho
  • 12. Da reunião e das sessoes do Tribunal do Júri
  • 13. Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri (2ª parte)
  • 14. Da instrução em plenário
  • 15. Dos Debates
  • 16. Do Questionário e sua votação
  • 17. Da Sentença
  • 18. Da Ata de Votação
  • 19. Das atribuições do Presidente do Tribunal do Júri
  • 20. Material de apoio - Tribunal do Júri
  • 1. Processo Sumário - aula 01
  • 2. Processo Sumário
  • 3. Processo sumário - distinções
  • 4. Material de apoio - processo sumário
  • 1. Processo de restauração de autos
  • 2. Material de apoio - processo de restauração de autos
  • 1. Dos recursos - disposições gerais
  • 2. RESE - cabimento
  • 3. RESE - formalidades
  • 4. RESE - procedimento
  • 5. Apelação - cabimento
  • 6. Apelação - procedimento
  • 7. Procedimento recursal no 2º grau (1ª parte)
  • 8. Procedimento recursal no 2º grau (2ª parte)
  • 9. Embargos de declaração
  • 10. Dos recursos - Recurso extraordinario
  • 11. Carta testemunhável
  • 12. Da revisão criminal
  • 13. Material de apoio - dos recursos
  • 1. Aspectos constitucionais
  • 2. Cabimento
  • 3. Procedimento
  • 4. Procedimento nos tribunais
  • 5. Material de apoio - Habeas Corpus
  • 1. JEC - introdução
  • 2. JEC - Atos processuais
  • 3. JEC - Audiência Preliminar
  • 4. JEC - Procedimento sumaríssimo
  • 5. JEC - Audiência de instrução
  • 6. JEC - Suspensão do Processo
  • 7. Material de apoio - JEC

Dúvidas Frequentes

Não. O curso foi elaborado com uma linguagem simples e de fácil entendimento.
As aulas são gravadas 100% online. Portanto, você pode consumir o conteúdo de onde estiver, na hora que quiser – basta ter acesso à internet.
As aulas poderão ser vistas e revistas quantas vezes o aluno quiser, por um período de 12 meses a partir da contratação do curso.
Não. Não existe nenhum custo extra nem oculto.
O curso poderá ser acessado por 12 meses. Nesse período você poderá ver e rever as vídeo-aulas quantas vezes quiser.
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